O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO É A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE BARES, BARRACAS DESTINADAS A ATIVIDADE ECONÔMICA (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E OUTROS) E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FOOD TRUCKS E PARQUES DE DIVERSÕES, SUJEITA A PRÉVIA LICENÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EVENTO DO 4º FESTIVAL NACIONAL DE ARTE, CAFÉ E COZINHA MINEIRA DE NEPOMUCENO, A SER REALIZADO NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MAIO DE 2025.

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