Prezados Pontos Focais,

A Anvisa suspendeu a comercialização, a distribuição e o uso dos
seguintes produtos da marca Natville, fabricados entre janeiro e maio de
2023 pela empresa Laticínios Santa Maria Ltda.:

– Leite UHT integral.

– Leite UHT desnatado (embalagem de 1 litro).

– Soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40% (embalagem de 25
kg).

A medida foi publicada na sexta-feira (16/6), por meio da Resolução
RE 2.146, de 15 de junho de 2023 [1]. Também foi publicado o
recolhimento voluntário desses produtos. 

Por meio de uma inspeção realizada pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária (Mapa), foi verificado que os produtos em questão foram
produzidos pela empresa Laticínios Santa Maria Ltda. (CNPJ:
04.439.268/0001-85), sem a devida autorização do Ministério. Nos
rótulos dos produtos consta a informação errônea de que eles teriam
sido fabricados por uma filial da empresa, a Laticínios Santa Maria
Ltda. (CNPJ: 04.439.268/0003-47).  

Também foi constatado que esses alimentos foram produzidos sem as
devidas condições de higiene e sem a realização de controles que
garantam sua qualidade e segurança. 

A empresa Laticínios Santa Maria Ltda. (CNPJ: 04.439.268/0001-85) já
iniciou o procedimento de recolhimento voluntário, conforme estabelece
a legislação sanitária (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC
655/2022). 

Como reconhecer os produtos suspensos? 

Para identificar se o produto está suspenso, basta verificar no rótulo
a sua marca (Natville), a sua data de fabricação (entre janeiro e maio
de 2023) e as informações de fabricação, conforme descrito a
seguir: 

– Leite UHT integral, 1 litro, marca Natville, e Leite UHT desnatado,
1 litro, marca Natville: nos rótulos dos produtos, consta a
informação de produção pelo SIF 549 (Unidade de Beneficiamento do
Leite e Derivados Laticínios Santa Maria Ltda. – CNPJ:
04.439.268/0003-47) e pelo SIF 2669 (CNPJ: 04.439.268/0001-85). 

– Soro de Leite em pó parcialmente desmineralizado 40%, 25 kg, marca
Natville: no rótulo dos produtos, consta a informação de produção
pelo SIF 549 (Unidade de Beneficiamento do Leite e Derivados Laticínios
Santa Maria Ltda. – CNPJ: 04.439.268/0003-47). 

O recolhimento é de responsabilidade da empresa produtora do alimento.
Caso você possua algum produto do lote informado, entre em contato com
a empresa, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
disponível no rótulo.   

Fiscalização de produtos de origem animal  

A fiscalização de produtos de origem animal, durante toda a sua
produção, é de competência do Ministério da Agricultura e
Pecuária. Quando esses produtos estão disponíveis no mercado, a
competência passa a ser do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS), conforme a Lei 1.283, de 1950 [2]. 

Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos

Links:
——
[1]
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.146-de-15-de-junho-de-2023-490103324
[2] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1283.htm