Prefeitura Municipal de Nepomuceno
Secretaria Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 024/2025 – Inexigibilidade nº 013/2025

De acordo com o art. 79 da Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 771/202, Decreto Municipal nº 2.134/2025 e na forma do Termo de Referência na modalidade Inexigibilidade nº 026/2025, tendo por objeto a permissão remunerada e gratuita de uso de espaço público para a exploração de bares, barracas destinadas a atividades econômicas (comércio de bebidas, produtos alimentícios e outros), espaços públicos para food trucks e parques de diversões, sujeita à prévia licença da Prefeitura Municipal, durante o evento 4° Festival Nacional de Arte, Café e Cozinha Mineira de Nepomuceno, a ser realizado nos dias 01, 02, 03 e 04 de Maio de 2025.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo solicitou o processo, homologado após análise jurídica.

Listas extraídas das tabelas:

LOTE 01 – Barracas OSC/OSCIP
(uso gratuito)

  1. Barraca 01 – Centro de Educação Infantil Menino Jesus (Gratuito)
  2. Barraca 02 – Associação dos Congadeiros de Nepomuceno – ACONEP (Gratuito)
  3. Barraca 03 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nepomuceno – APAE (Gratuito)
  4. Barraca 04 – Asilo São Vicente de Paulo (Gratuito)

(Suplente: Centro Social Padre Butinhá – Pastoral da Mulher)

LOTE 02 – Barracas Público Geral
(valor pago: R$ 2.000,00 cada)

  1. Barraca 05 – Marcos Vinícius Gruse
  2. Barraca 06 – Michele Aparecida da Silva
  3. Barraca 07 – Vítor Yago Biano Orozimbo
  4. Barraca 08 – José Maria Afonso Silva
  5. Barraca 09 – Elaine de Jesus da Silva Alves
  6. Barraca 10 – Luiz Paulo Petrini
  7. Barraca 11 – Cíntia Tainá Augusto de Souza
  8. Barraca 12 – Comércio Varejista de Variedades Oliveira Ltda
  9. Barraca 13 – Matheus Silvério
  10. Barraca 14 – Klesley Branquinho Pereira
  11. Barraca 15 – Willian Alves Taveira (Bar da Praça Pub Square Ltda)
  12. Barraca 16 – SHAWARMA

(Suplentes: 1º Vítor Araújo de Oliveira, 2º Daniel Guimarães Júnior e 3º Carlos Henrique Delfino)

LOTE 03 – Food Truck
(valor pago: R$ 1.000,00 cada)

  1. Food Truck 01 – Ivo Antônio Ribeiro
  2. Food Truck 02 – Bruno dos Santos Ribeiro
  3. Food Truck 03 – Linguiçaria do Tioazinho Ltda
  4. Food Truck 04 – Não houve interessado

LOTE 04 – Parque de Diversões
(valor pago: R$ 2.000,00)

  1. Parque 01 – Luiz Paulo Petrini
  2. Parque 02 – Não houve interessado

Documento assinado por:
Myrelle Patrícia Najme Silva
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Data: Nepomuceno, 24 de Maio de 2025

https://www.nepomuceno.mg.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/CamScanner-25-04-2025-10.26.pdf